Termos e Condições
1. Identificação
Este site é propriedade de Manuel Gilberto Marques Lda, com sede na Estrada da Matrena, nº6, Linhaceira, 2305-114 Asseiceira.
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- NIPC / NIF: 508397138
- Registo Comercial: Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Tomar, sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 508397138.
- Capital Social: 5.000,00 €
- Contacto Telefónico: +351 916 035 041
- E-mail: manuelgilbertomarques@gmail.com
2. Utilização do Site
Ao aceder a este site, o utilizador concorda em utilizar os seus conteúdos apenas para fins legais e de forma responsável. A empresa reserva-se o direito de alterar qualquer conteúdo sem aviso prévio.
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3. Produtos e Serviços
As informações sobre os produtos e serviços apresentados no site são meramente informativas. Para orçamentos, disponibilidade e condições específicas, deve entrar em contacto direto com a empresa através dos meios disponibilizados no Ponto 1.
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4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipos, etc.) são propriedade de Manuel Gilberto Marques Lda ou utilizados com autorização. É estritamente proibida a sua cópia, reprodução ou difusão sem o consentimento prévio e por escrito da empresa.
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5. Dados Pessoais e Privacidade
Os dados fornecidos através de formulários, e-mails ou contactos neste site são tratados com estrita confidencialidade pela Manuel Gilberto Marques Lda, na qualidade de Responsável pelo Tratamento, em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao atendimento ao cliente, gestão de orçamentos e prestação dos serviços solicitados, sendo conservados apenas pelo período estritamente necessário para estas finalidades.
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, limitação ou apagamento dos seus dados pessoais, enviando um pedido escrito para o e-mail: manuelgilbertomarques@gmail.com.
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6. Responsabilidade e Cibersegurança
Manuel Gilberto Marques Lda não se responsabiliza por eventuais erros técnicos, vírus ou interrupções temporárias no funcionamento do site. Em conformidade com o Regime Jurídico da Cibersegurança, a empresa adota medidas para proteger o site; contudo, não se responsabiliza por falhas de segurança decorrentes de ataques informáticos de terceiros ou força maior.
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7. Lei Aplicável
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Em caso de litígio decorrente da utilização deste site ou dos serviços associados, será exclusivamente competente o foro da comarca de Tomar.
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